Pesquisa

TSE endurece fiscalização sobre pesquisas eleitorais para garantir lisura no pleito de 2026

Novas diretrizes em vigor desde o início do ano preveem multas pesadas e vetam enquetes informais em redes sociais

19 JAN 2026 • POR Da redação • 14h00

Com a proximidade do ciclo de eleições gerais em 2026, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu um conjunto de normas rigorosas para a realização e divulgação de pesquisas de opinião. A medida visa assegurar a integridade do processo democrático, combatendo a difusão de dados sem base científica em um cenário marcado pelo consumo massivo de informações via redes sociais. Instituições e indivíduos que ignorarem os critérios técnicos estarão sujeitos a punições financeiras severas, com multas que podem ultrapassar a marca dos 106 mil reais.

As novas exigências do tribunal focam na transparência total dos levantamentos. Agora, é obrigatório registrar não apenas quem contratou e pagou pela pesquisa, mas também a origem exata dos recursos e o detalhamento metodológico completo. Isso inclui a definição clara do período de coleta, o tamanho da amostra, a margem de erro e o nível de confiança. Além disso, as sondagens precisam ser assinadas por profissionais de estatística devidamente registrados e devem contemplar todos os candidatos e partidos que disputam o pleito.

Para a cientista política Priscila Lapa, o rigor na regulamentação é fundamental para proteger a formação da opinião pública. Ela destaca que estudos técnicos comprovam a influência das pesquisas no comportamento do eleitor e que, sem critérios rígidos, a qualidade da informação é degradada, gerando um desequilíbrio nocivo à democracia. Segundo a especialista, o processo eleitoral exige parâmetros de lisura que impeçam que 'achismos' ou interferências indevidas manipulem a percepção da sociedade sobre os candidatos.

A regulamentação também fecha o cerco contra as enquetes informais em plataformas digitais. A partir de 15 de agosto, consultas sem rigor estatístico estarão proibidas de circular, sob risco de retirada imediata do ar e sanções por desobediência judicial. Em busca de um processo mais conectado com a realidade social, o TSE realizará audiências públicas em fevereiro para debater essas normas e garantir que a competição eleitoral ocorra sob o signo da transparência e da justiça.