Politica

MPMS intensifica preparativos para 2026 e alerta sobre datas fatais do calendário eleitoral

Foco do órgão recai sobre a regularização de títulos, prazos de desincompatibilização e o combate ao uso de inteligência artificial na propagação de notícias falsas.

19 JAN 2026 • POR Da redação • 11h00

Com a aproximação das eleições gerais de 2026, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio de seu Núcleo Eleitoral, deu início a uma série de ações preventivas e orientações voltadas a eleitores e futuros candidatos. O objetivo central da instituição é garantir a integridade do pleito, combatendo crimes eleitorais tradicionais e enfrentando novos desafios tecnológicos. O Promotor de Justiça e coordenador do Núcleo, Moisés Casarotto, destaca a importância de se observar rigorosamente os prazos legais para evitar impedimentos na hora da votação ou do registro de candidaturas.

Para quem pretende disputar cargos no Legislativo ou no Executivo, o relógio corre contra o tempo. O dia 4 de abril é o prazo final para a filiação partidária e para que ocupantes de determinados cargos públicos se afastem de suas funções, processo conhecido como desincompatibilização. Já o eleitor comum deve estar atento ao dia 8 de maio, data limite para regularizar o título de eleitor. O alerta é urgente, visto que somente em Mato Grosso do Sul mais de 80 mil documentos foram cancelados recentemente por ausência não justificada em três votações consecutivas.

Outro ponto de forte atenção do MPMS é o avanço da inteligência artificial na criação de conteúdos desinformativos. A orientação para a sociedade é clara: exercer o papel de filtro crítico. O promotor Moisés Casarotto recomenda que as informações recebidas via aplicativos de mensagens sejam sempre confrontadas com o que é noticiado por veículos de imprensa profissionais e tradicionais. Em caso de dúvida, a instrução é não compartilhar o conteúdo e, se a irregularidade for grave, acionar as autoridades competentes.

Por fim, o órgão esclarece as regras sobre a pré-campanha. Atualmente, qualquer pedido explícito de voto é proibido, sendo permitido apenas após o dia 15 de agosto, quando as candidaturas já estiverem oficialmente registradas. O descumprimento dessas normas pode resultar em multas pesadas. O MPMS permanece vigilante contra a compra de votos, coação eleitoral e transporte irregular de eleitores, reforçando que denúncias podem ser feitas diretamente nas Promotorias de Justiça de cada município ou pelos canais oficiais da Ouvidoria.