O Senado Federal programou para a próxima terça-feira (11) a votação da proposta de emenda à Constituição que confere ao Pantanal Sul-Mato-Grossense o status de patrimônio nacional. Essa será a primeira sessão da Casa após o recesso de Carnaval. A senadora Tereza Cristina (PP-MS), autora da proposta, enfatizou que a transformação do bioma em patrimônio nacional é essencial para fortalecer as políticas públicas de preservação, especialmente em um contexto marcado por queimadas e incêndios nos últimos anos.

Na mesma sessão, também deverá ser analisado um projeto de lei que cria o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, o qual será integrado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Esse projeto, que visa oferecer cuidados a mulheres que sofreram abusos, já foi aprovado pela Câmara em dezembro de 2024 e agora aguarda a apreciação dos senadores para seguir à sanção presidencial.

As votações são aguardadas com grande expectativa por grupos da sociedade civil e ambientalistas, que esperam que a implementação dessas medidas contribua significativamente para a proteção do Pantanal e para a promoção dos direitos das mulheres em situação de vulnerabilidade. As discussões no Senado refletem uma agenda legislativa que busca atender a demandas sociais prioritárias.